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Lula da Silva vai rever posição do Brasil sobre estatuto do TPI

Jornal Opais por Jornal Opais
12 de Setembro, 2023
Em Mundo

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse Domingo que vai rever a posição do país sobre o estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de garantir que não vai permitir a prisão do líder russo em território brasileiro, noticiou a Agência France Presse (AFP)

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“O papel do Tribunal Penal Internacional tem de ser revisto (…). Vou estudar este assunto”, disse, numa conferência de imprensa em Nova Deli, quando questionado sobre a possibilidade de o Presidente russo, Vladimir Putin, ser detido caso decida participar na cimeira do G20, que se realiza em 2024, no Brasil.

Putin é alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional emitido em Março, por suspeita de crimes de guerra pela deportação de crianças ucranianas.

Desde então, não viaja para todos os países e tem falhado reuniões internacionais como a cimeira do G20, que terminou Domingo, em Nova Deli, em que esteve representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.

Lula da Silva já tinha garantido, anteriormente, numa entrevista a uma televisão indiana, que Putin vai ser convidado para visitar o Rio de Janeiro.

“Posso dizer que, se eu for Presidente do Brasil e ele vier ao Brasil, não há nenhuma razão para ele ser preso”, disse Lula, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). Moscovo nega as acusações do TPI, afirmando que o mandado de prisão contra o líder russo é “nulo e sem efeito”.

Os alegados crimes terão sido cometidos no âmbito da guerra que a Rússia iniciou com a invasão da Ucrânia, em 24 de Fevereiro de 2022.

O Brasil é signatário do Estatuto de Roma de 1998, o tratado internacional que levou à criação do TPI em 2002, pelo que, teoricamente, deveria deter o Presidente russo se este entrasse em território brasileiro.

Além disso, há planos para discutir a reforma das instituições de governança internacional e a participação permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Lula diz que vai convidar Putin e Xi para Cimeira do G20, em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os líderes da Rússia e da China para participarem na cimeira do G20 a ser realizada, em 2024, no Brasil.

No final da cimeiraa do G20 em Nova Deli, o primeiroministro indiano, Narendra Modi, entregou a presidência do grupo ao presidente brasileiro, informou a agência de notícias Ani.

“Gostaria de parabenizar a Índia por organizar a cimeira excepcionalmente bem. Recebemos muito carinho do povo indiano.

O Brasil tem todas as condições para sediar o G20 no próximo ano.

Queremos usar muitas cidades no Brasil para organizar muitos eventos lá”, disse Lula da Silva numa conferência de imprensa.

“Não sei por que o presidente Putin e [o líder chinês] Xi Jinping não participaram aqui, mas vou convidá-los e espero que venham ao Brasil”, disse o presidente brasileiro na Segunda-feira (11).

Falando sobre a situação na Ucrânia, ele expressou a esperança de que até lá “a guerra terá terminado e voltaremos aos tempos normais”.

O presidente brasileiro enfatizou que o seu país tem a grande responsabilidade de sediar a próxima cimeira do G20.

“Colocaremos a questão da desigualdade como uma questão importante […]. Outra questão que vamos discutir é a transição energética.

O Brasil tem um potencial excepcional na produção de energia limpa”, acrescentou Lula da Silva.

 

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