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CSMJ constata estado de funcionamento dos tribunais nas províncias judiciárias do Bengo e Zaire

Jornal Opais por Jornal Opais
29 de Agosto, 2023
Em Política
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
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Depois de ter estado ontem no Bengo, a agenda de trabalho do juiz Joel Leonardo e sua equipa prossegue hoje no Zaire, onde vai visitar esta província judiciária e constatar o nível de funcionamento das instituições e seus profissionais

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Uma delegação chefia- da pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, realiza até ao próximo dia 31 de Agosto de 2023 visitas de trabalho às pro- víncias judiciais do Bengo e Zaire, no quadro da implementação do Programa Anual do CSMJ.

Para hoje, já em sede da provín- cia do Zaire, a comitiva será recebida pelo governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, e visitará em seguida o edifício do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo e da Sala do Juiz de Garantias. Ainda em Mbanza Kongo, segundo uma nota a que OPAÍS teve acesso, o juiz conselheiro presidente, Joel Leonardo, vai reunir- se, em separado, com os magistrados judiciais e funcionários do Tribunal da Comarca de Mban- za Kongo.

Visitará igualmente o estabelecimento Penitenciário do Nkiende, e as instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Serviço de Migração Estramgeira (SME) e da Direcção de Investigação de Ilicitos Penais (DIIP). A delegação parte para o município do Nzeto, no dia 30 de Agosto de 2023, onde será recebida pelo administrador Municipal e pelo presidente da Comarca do Nzeto, visitando posteriormente as futuras instalações do Tribunal da Comarca desta localidade.

No mesmo dia, a delegação desloca-se ao município do Soyo, onde será recebida pelo administrador municipal e manterá encontros, em separado, com os magistrados judicais e funcionários da Comarca da localidade e visitará a Sala do Juiz de Garantias. Integram a delegação os vogais do CSMJ Carlos Alberto Cavuquila e Sebastião Jorge Bessa, o secretário executivo, Manuel Victor Assuilo, o Secretário-geral do Tribunal Supremo, Altino Kapa- lakayela e altos funcionários do Tribunal Supremo e do conselho.

De recordar que a visita de trabalho iniciou ontem, 28, Segunda-Feira, no Bengo, onde a delegação foi recebida pela governadora provincial, Maria Antónia Nelumba, e serviu para radiografar as instalações do Tribunal da Comarca do Dande. De acordo com o programa de visita de trabalho, o venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial reuniu-se, em separado, com os magistrados judiciais e funcionários da Comarca do Dande. No Bengo, o programa terminou com a visita ao Estabelecimento Prisional de Cabocha.

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