A União dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), começa, nesta Quinta-feira (24), em Luanda, a campanha massiva de inscrição e actualização dos artistas no sistema de Segurança Social, no Palácio de Ferro, a partir das 15 horas
O objectivo é de sensibilizar e inscrever o maior número possível de artistas na base de dados do INSS ou actualizar os referidos dados, estando a ser criadas todas as condições técnicas para a inscrição pontual dos mesmos, como avançou, ao jornal OPAÍS, o secretáriogeral da UNAC-SA, Eliseu Major.
“Pretendemos trabalhar no sentido de inserirmos todos os artistas no sistema de protecção social obrigatório, à semelhança dos outros sectores profissionais.
Deste modo, estaríamos também a valorizar a classe e pautar pelo asseguramento do seu futuro”, disse.
O responsável adiantou que a campanha tenciona abranger todos os artistas, incluindo os que fazem parte da União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), da União dos Escritores Angolanos (UEA), assim como os da Associação Nacional dos Humoristas de Angola (ANHA).
Eliseu Major avançou ainda que a iniciativa tenciona, igualmente, actualizar os dados dos artistas que já se encontram inseridos no sistema do INSS, mas que até então encontram-se identificados como funcionários da UNACSA ou de outras organizações similares.
Quanto aos artistas que já se encontram inscritos na Segurança Social, enquanto actores de outras áreas profissionais, o responsável assegurou que estes não precisam voltar a se inscrever, bastando apenas que se consulte os seus dados no sistema para melhor segurança e organização.
“Os que já estão inscritos, estes não têm a obrigação de voltarem a se inscrever. Tudo vai depender do artista, se pretende alterar a modalidade com que está inscrito.
O importante é fazer com que todo agente cultural tenha a situação da segurança social regularizada”, frisou.
Inscrição feita na hora
O secretário-geral da UNAC-SA assegurou que está a ser feito um trabalho conjunto, entre a instituição que dirige e o INSS, no sentido de permitir que o processo de inscrição seja feito no mais curto espaço de tempo possível, apelando aos artistas que venham preparados para se poderem inscrever na hora.
Sem avançar números exactos, Eliseu Major mostrou-se preocupado com o reduzido número de artistas que até ao momento se encontram inscritos na Segurança Social, acrescentando que muitos destes estão inseridos por conta das outras áreas profissionais em que actuam.
“A ideia é fazer com os que lá estiverem presentes possam fazer as devidas inscrições, basta que estejam acompanhados dos seus bilhetes de identidade.
Os que não puderem, o INSS vai indicar um local e uma data para que possam devidamente fazê-lo”, reiterou.
Sobre a UNAC
Fundada em 1981, a UNAC-SA é uma entidade pública de gestão colectiva, criada com a finalidade do exercício e gestão dos Direitos de Autor e Conexos de autores, artistas (intérpretes ou executantes) e produtores, estritamente ligados à música, dança, teatro e audiovisuais.
A organização conta com mais de 300 artista membros e colaboradores, sendo uma instituição pública com representação nas 18 províncias do país, e tutelada pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.
A instituição conta com um conselho directivo, que tem como presidente Zeca Moreno e Eliseu Major, na qualidade de secretário-geral e porta-voz da referida organização.
Por: Bernardo Pires
