O sub-procurador-geral da República, Neto Joaquim Neto, manifestou, ontem, no município de Mbanza Kongo, que o tráfico de seres humanos constitui um fenómeno que preocupa todas as nações do mundo, cujo combate deve ser intensificado e os implicados serem severamente punidos
neto Joaquim Neto fez esta afirmação no final da visita que efectuou, ontem, 20, aos postos fronteiriços do Luvo e de Nkanga Nguvo, situados no município de Mbanza Kongo, província do Zaire. “Sabe-se que Angola subscreveu a Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico de Seres Humanos, daí que a nossa legislação penal o tipifica como crime. Este fenómeno é uma nova forma de escravatura e as autoridades competentes estão atentas e procuram combatê-lo ao longo da orla fronteiriça do país”, disse.
O sub-procurador-geral da República sublinhou ainda que, em termos processuais, mesmo havendo um caso de tráfico de seres humanos, já preocupa a Procuradoria-Geral da República (PGR), na medida em que, na filosofia do combate ao crime, sempre que aparece um caso certamente há outros desconhecidos.
“Gostaríamos que não houvesse casos do género. O nosso dever enquanto Estado é evitar infracções desta natureza. O tráfico de seres humanos e o contrabando de combustível constituem uma preocupação, porque a nossa riqueza não está a ser bem aproveitada para o sustento dos angola- nos”, apontou. Neto Joaquim Neto referiu ainda que o contrabando de combustível constitui, também, uma infracção que preocupa a Procuradoria-Geral da República (PGR), daí ter visitado a província para se inteirar sobre o que está a ser feito para o seu combate.
