Muitas delegações convergiram em Luan-da de carro na tentativa de simbolizar a necessidade de materializar o princípio da livre mobilidade de pessoas e bens, um dos pressupostos fundamentais para a constituição de uma comunidade de facto
Um grupo com- posto por cerca de 200 Organizações da Sociedade Civil desta região reúne-se hoje e amanhã, em Luanda, à margem da realização no país da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A reunião, que decorre sob o lema “Justiça-Participação significativa-Inclusão”, conta com a participação de representantes de movimentos sociais e cívicos, de associações e de personalidades da sociedade civil desta região, cujas acções contribuem para o desenvolvimento dos seus países.
Segundo o reverendo Daniel Ntoni A Zinga, a Sociedade Civil da África Austral está a fazer uso de pressupostos estabelecidos nas leis magnas dos Estados da região que permitem a liberdade de associação e a existência de uma sociedade civil pujante. “A ideia de ter a reunião da Sociedade Civil no momento em que acontece a Cimeira dos Chefes de Estado, visa criar condições de uma conversa/diálogo com o órgão máximo da SADC, no quadro dos desígnios continentes e especialmente da região”, frisou.
A entidade religiosa esclarece ainda que já tem havido momentos iguais em outras oportunidades, tendo sido aberta agora a oportunidade de aproveitar a presença dos Chefes de Estado num conclave para levar mais directamente a posição e opinião dos cidadãos da região. Por isso mesmo, a cimeira paralela da Sociedade Civil da África Austral, agendada pela primeira vez, vai aproveitar a oportunidade do encontro de Luanda para levar ao Conselho de Ministros da região as suas contribuições. Para tal, foram encetados contactos com o chefe da diplomacia do Executivo angolano para encaminhar tais contribuições, por via de uma audiência, e consequentemente, a que tais informações cheguem aos Chefes de Estado.
“Esta é a primeira vez que acontece uma sessão do género. Estamos a criar condições para que tenhamos êxitos. Solicitamos já uma audiência ao ministro Téte António, que agora assume a presidência do Conselho de Ministros da SADC, e esperamos que aquilo que vai ser debatido durante este encontro seja apresentado aos ministros”, frisou, salientando que esperam ser recebidos para que se sintam parte das decisões da comunidade. De acordo com o programa a que o jornal OPAÍS teve acesso, entre os temas agendados para o encontro, o destaque recai para a “transição energética e exploração sustentável dos recursos naturais para o desenvolvimento da SADC; justiça – participação – inclusão significativa de grupos vulneráveis na agenda climática bem como as mudanças climáticas e extractivismo”.
Atendendo aos conflitos que ocorrem no nosso continente, entre os temas agendados para os múltiplos debates que preenchem os dois dias de encontro, estão também a “segurança no contexto das mudanças climáticas e transformação de conflitos e construção da paz e segurança no contexto das alterações climáticas”. “A estratégia de advocacia para a justiça fiscal, legislação, promoção da transparência na gestão dos fundos públicos e sua aplicabilidade, a dívida pública e o seu impacto económico e social na SADC, crise de extrema desigualdade na África Austral e liberdade de imprensa”, são outros temas agendados.
