Começa hoje, 14 de Agosto, as subscrições dos deputados, na sequência do anúncio, da proposta do Grupo Parlamentar da UNITA (GPU), para a acusação e tentativa de destituição do Presidente da República, no último Sábado, os deputados do Galo Negro reuniram- se para “afinação” dos argumentos de razão
A cerimónia de apresentação dos detalhes sobre o processo de acusação e tentativa de destituição do Presidente da República, intenção do Grupo Parlamentar da UNITA (GPU), acontece a partir de hoje, 14 de Agosto, em Luanda. No último Sábado, os deputados da UNITA, sob orientação da vice-presidente da do GPU Navita Ngolo, reunira- se para, entre outros assuntos, “afinarem” os argumentos que vão ser apresentados nesta Segunda-feira, 14.
Para a cerimónia de subscrições, estão convidados a sociedade civil, os demais par- tidos políticos na oposição, sindicatos, académicos, individualidades nacionais e estrangeiras e os grãos de comunicação social, de acordo com uma nota do GPU. Em declarações a O PAÍS, a vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Albertina Navita Ngolo, desvalorizou declarações de certos círculos da sociedade, segundo as quais “a iniciativa da UNITA é mera intenção”.
Para a deputada Albertina Navita Ngolo, a destituição do Presidente da República é um processo para avançar e que encontra respaldo constitucional no seu artigo 129º. Na cerimónia, que deverá ocorrer hoje, o GPU vai apre- sentar detalhes sobre como vai andar o processo. Importa referir que a UNITA tem 90 deputados no parlamento, não se sabendo se todos vão votar favo- ravelmente à intenção. Para fazer passar a proposta, o Grupo Parlamentar do “Galo Negro” precisa de 2/3 do total dos deputados à Assembleia Nacional, ou seja, 147. Para tal, precisará de 51 deputados do MPLA e dos outros partidos, FNLA, PRS e PHA. Navita Ngo- lo não avança que tipo de diplomacia está a ser feita neste sentido.
O processo de subscrições que hoje começa termina no dia 18 do corrente mês, de acordo com nota do GPU. Recentemente, em conferência de imprensa, o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou aquilo que considera serem os fundamentos para o pedido de destituição do Chefe de Estado: uma governação contra a democracia, contra a paz social, contra a Independência Nacional e contra a unidade da Nação. Mas, segundo analistas, a UNITA terá de apresentar mais razões, que se conformem com o aludido artigo 129º da lei-mãe da República de Angola.
POR: José Zangui
