O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, discursa esta Terça-feira, 28, durante a 52ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre em modo híbrido (presencial e virtual) em Genebra, Suíça, até ao próximo dia 2 de Março.
No certame que teve início ontem, Angola continua a demonstrar a relevância dos direitos humanos, tendo em conta os últimos desenvolvimentos positivos na cooperação entre Angola e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) cuja equipa de alto nível visitou recentemente o país, em Novembro de 2022.
Os debates sobre os direitos humanos de grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade chamam igualmente a atenção de Angola, nomeadamente a venda e exploração de crianças, a violência contra crianças, os direitos das pessoas com deficiência, os direitos das pessoas com albinismo e os direitos das minorias.
A agenda do segmento inclui ainda a discussão anual relacionada com a integração dos direitos humanos, consagrada ao tema “Uma reflexão sobre cinco anos da juventude da ONU 2030: Mapeamento, um plano para os próximos passos”, o painel bienal sobre a pena de morte, a reunião sobre o direito ao desenvolvimento e o painel sobre o fundo voluntário para a Revisão Periódica Universal (UPR).
A nível do segmento geral, o Conselho dos Direitos Humanos (CDH) irá analisar 85 relatórios sobre diferentes questões temáticas no âmbito dos direitos civis, políticos, económicos, sociais, culturais, bem como situações de direitos humanos de países específicos, através de diálogos interactivos com os procedimentos específicos do CDH.
O segmento de alto nível é principalmente constituído pelo debate geral à volta da actualidade nacional e internacional sobre a promoção e a protecção dos direitos humanos, o multilateralismo e a cooperação internacional neste domínio. Olhando para o contexto global, o CDH decorre após um ano de conflito na Ucrânia e as suas consequências multiformes e deu lugar à primeira apresentação do relatório sobre a situação mundial dos direitos humanos pelo novo Alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos (ACNUDH), Volker Türk, após renúncia de Michele Bachelet.
