Empresários do sector das pescas consideram débil o ambiente de negócios em Angola e sugerem a tomada de medidas que visem inverter este quadro, rumo a um aumento da produção pesqueira no país e assegurar o excedente para as exportações.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
O Ministério das Pescas e do Mar, em parceria com o Ministério da Economia e Planeamento, promoveu, em Benguela, um encontro de auscultação à classe empresarial do sector pesqueiro das províncias de Benguela, na qualidade de anfitriã, Cuanza-Sul, Namibe, Luanda, Uíge e Bengo, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações, designado por PRODESI.
O encontro serviu para os industriais das seis provinciais colocarem à titular da pasta das pescas e ao Ministério da Economia e Planeamento as suas inquietações, que se prendem com a exportação do pescado e o acesso ao crédito bancário, entre outras questões. Na ocasião, recomendaram melhorias no ambiente de negócios em Angola, pois o actualmente vigente não estimula o investimento estrangeiro. Os empresários salientam que neste momento Angola não está em condições de fazer grandes exportações de pescado, porquanto o país ainda se debate com problemas de “consumo interno” e sugerem que se faça uma avaliação ao sector, caso se queira avançar com as exportações em grande escala. Para Manuel Bernardo de Azevedo, o ambiente de negócios é “péssimo”, a julgar pelas dificuldades que os empresários enfrentam, entre outras, no licenciamento de novas embarcações para aumentar a produção.
“Também temos dificuldades com o combustível. No mês de Outubro estivemos 25 dias com as embarcações paradas”, queixou-se o empresário, para quem essas dificuldades afiguram- se impeditivas para o estabelecimento de parcerias com investidores estrangeiros. E sugere uma maior coordenação dos serviços de fiscalização marítima para evitar aquilo que designou como “excessiva fiscalização”. Por sua vez, Saraiva dos Santos lembra que a aquicultura é um ramo importante para o qual se deve igualmente prestar a devida atenção. Em declarações à imprensa, a ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, que reconheceu as dificuldades dos empresários, referiu que o PRODESI é um programa concebido pelo Executivo angolano e inclui medidas para acudir às preocupações levantadas pelos empresários do sector.
Em relação à importação/exportação, a governante refere que a produção de transformados de pescado pode mitigar a importação de conservas e produzir excedentes de pescado seco, salgado, de qualidade para o mercado internacional, salientando, contudo, que a indústria salineira poderá, a médio prazo, satisfazer o mercado interno e criar excedentes para exportar. “A região em que Angola está inserida continua bastante carente deste importante produto”, pontualizou. Embora não se quisesse pronunciar, e ante à insistência da imprensa, o secretário de Estado da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, assegurou que o objectivo do PRODESI é aumentar a produção para, consequentemente, exportar os excedentes.
