Para alegadamente liquidar a dívida de mais de 370 mil kwanzas contraída à EPAL e garantir a manutenção da Escola nº 5018, da localidade do Késsua, município de Viana, a sua direcção adoptou algumas medidas que estão a gerar controvérsia entre os encarregados de educação
Por: Maria Teixeira
O início do ano lectivo em Angola tem gerado muita apreensão entre pais e encarregados de educação, contudo, para aqueles que têm os seus educandos na Escola Primária do Iº Ciclo do Ensino Secundário nº 5018, desde 2014 a situação evoluiu para a aflição.
Tudo porque, desde essa data, a escola deixou de receber dinheiro do Estado e a sua manutenção passou a ser assegurada com as suas contribuições. Em entrevista a OPAÍS, alguns pais denunciaram a direcção da Escola Primária do Iº Ciclo do Ensino Secundário nº 5018 por esta exigir a sua comparticipação na aquisição de material gastável de higiene e didáctico para assegurar o funcionamento normal da instituição no ano lectivo 2018.
Durante cerca de uma hora na escola, a nossa equipa de reportagem viu muitos adolescentes e os seus educadores transportando vassouras, esfregonas e detergentes diversos, como se fossem participar numa campanha de limpeza. António Paguela, um dos encarregados de educação, explicou que as exigências começaram no ano passado, quando a direcção da escola lhes pediu dinheiro para que fizessem a confirmação das matrículas dos alunos, porém, como depois o Gabinete Provincial de Educação de Luanda divulgou um comunicado que proibia a cobrança de valores monetários em qualquer escola pública, o processo foi anulado.
Assim sendo, para o próximo ano lectivo, a direcção da escola decidiu fazer tudo de novo e gratuitamente. “Uma semana depois desrespeitou a orientação superior ao convocar os encarregados de educação a fazerem uma nova matrícula para a qual deveriam desembolsar 500 kwanzas por cada aluno”.
Por possuir quatro filhos inscritos na mesma escola, o nosso interlocutor deslocou-se para lá com dois mil kwanzas para confirmar a matrículas de todos, mas não o pôde fazer pelo facto de não se fazer acompanhar pelo atestado médico das duas crianças que frequentarão a 8ª classe e do cartão de escola dos mais pequenos.
Uma semana após ter tratado os atestados médicos, por três mil Kwanzas, António Paguela voltou a deslocar-se à escola para evitar que os seus educandos figurem entre as mais de 106 mil crianças que ficarão fora do sistema de ensino este ano, em Luanda, mas encontrou novas exigências. Um comunicado fixado na vitrina determinava que “os alunos da 1ª a 9ª classe têm de levar vários utensílios de higiene”, desde litros de detergentes, vassouras de pau e palitos, entre outros meios.
Engrácia Adão, outra encarregada de educação, contou que esta prática não é nova. Em anos anteriores, a direcção da escola solicitava aos encarregados de educação que contribuíssem com mil kwanzas por cada aluno destinados a reparar a escola, as carteiras, pagar a energia, entre outros serviços.
Esta exigência, no seu ponto de vista, tem pesado no bolso de muitos pais que têm mais de quatro filhos na mesma escola. “Quem tem filhos matriculados em escolas do Estado também acaba gastando igual ou mais do que aqueles que têm os seus em colégios particulares. Sou responsável pela educação de duas crianças e uma adolescente, pelo que a cada início de ano, enfrento problemas do género só para equilibrar o orçamento doméstico e na compra do material escolar solicitado pelas instituições”, confessou.
“Todas as matrículas foram feitas a custo zero”
O director da escola, José Mendonça, referiu que a decisão de cobrarem tais valores saiu da reunião com os pais e encarregados de educação no dia 18 de Novembro de 2017.
Na ocasião, os participantes na assembleia haviam acordado em contribuir com 1.500 kwanzas por cada aluno e assim garantir o funcionamento normal da escola no ano lectivo 2018 e liquidar a dívida da água orçada em mais de 370 mil kwanzas. Os pagamentos seriam feitos durante o período de confirmação de matrículas e os valores seriam entregues à comissão de pais e encarregados de educação.
Confirmou que após receberem uma orientação superior, segundo a qual nenhuma escola devia efectuar cobranças durante as matriculas, o processo foi imediatamente suspenso. José Mendonça realçou que as orientações foram bem claras e que o ensino é gratuito, sendo que a direcção de escola que cobrar alguma contribuição irá para a cadeia ou será expulsa, razão pela qual suspenderam as cobranças.
“Em cumprimento do estabelecido no artigo 11º, ponto 1º, do Decreto 17/16, que regula o sistema de educação no país, cumprimos com confirmações automáticas que decorreram de 18 a 29 de Dezembro e fixamos as listas para todos saberem que estão reconfirmados para o ano lectivo de 2018”, declarou.
Apesar disso, o gestor escolar afirmou que não sabia como garantir o arranque do ano lectivo, porque a direcção pedagógica só possuía quatro caixinhas de giz e todas as matrículas foram feitas a custo zero.
Desde 2014 que a escola não recebe dinheiro para manutenção
O responsável da escola, afirmou que “desde 2014, quando a crise económica começou a afectar o país, nunca recebemos um cêntimo para sustentar a manutenção desta escola de 14 salas que acolhe mil e 500 alunos, de Segunda a Sexta-feira, nos três períodos”, afirmou o responsável. Segundo José Mendonça, a escola sempre sobreviveu de apoios e os grandes patrocinadores têm sido os próprios encarregados de educação que ajudam a garantir a higiene, a pintura e um ambiente aceitável para as crianças.
“A nossa escola tem água canalizada e sempre foi paga pela Administração Municipal de Viana, mas no final de 2015 recebemos facturas provenientes da Administração que não tinham recursos para continuar a pagar. Era uma dívida de cerca de 500 mil kwanzas com a EPAL”, explicou.
Para evitar que a empresa pública suspendesse o fornecimento de água, o gestor diz que não teve outra saída senão convocar a comunidade para juntos encontrarem uma solução, ao que acordaram em contribuir financeiramente. Assim sendo, alguns contribuíram, tendo conseguido liquidar parte da dívida. Em 2017, a mesma voltou a crescer para acima de 370 mil kwanzas, metade desta já paga até ao momento, porque a conta de água ronda os 18 a 19 mil kwanzas por mês.
Interacção permanente com os pais e encarregados de educação Por sua vez, o responsável do Gabinete de Apoio Administrativo da Comissão de Pais, Tadeu, garantiu que tudo o que se passa na escola resulta de um acordo com os pais e encarregados de educação.
“Antes de tomarmos qualquer decisão, reunimo-nos sempre com os pais. Por isso, antes das matrículas e reconfirmações, acertamos com a direcção da escola a forma mais conveniente para cobrar-se a supracitada quantia e os utensílios de limpeza, visando ajudar não só a escola, mas também velar pela saúde dos nossos filhos”, frisou. E acrescentou que “os pais com mais de três filhos na mesma escola beneficiaram de uma redução”.
O Jornal OPAÍS constatou que há uma lista em que constam os utensílios de limpeza e o material didáctico gastável que cada aluno deve entregar. Assim sendo, os alunos da 1ª classe entregavam 10 pacotes de detergente (OMO) de 20 kwanzas cada, os da 2ª classe dois frascos de lixivia, da 3ª uma vassoura de cabo, os da 4ª uma vassoura de palitos, os da 5ª e 6ª classes uma esfregona. As outras classes ficaram com a missão de entregar uma lata de criolina, um par de luvas, um apagador, uma caixinha de giz, entre outro material que servirá para ajudar a escola ao longo deste ano lectivo.
A escola, com capacidade de 1.512, alunos distribuídos em 14 salas, tem 16 professores para o Ensino Primário, 34 professores para o I º Ciclo do Ensino Secundário. O que perfaz 76 trabalhadores, contando com o pessoal administrativo, segurança e auxiliares de limpeza. O Complexo Escolar foi construído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
