FILDA 2026
A medida será alargada a todas as províncias do país e, segundo o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, é responsabilidade do Estado intervir, porque há prédios que oferecem perigo de desabamento
Por: Milton Manaça
Os edifícios que se apresentam em estado de degradação avançado começam a ser cadastrados em breve para o seu registo e consequente intervenção do Ministério da Construção e Obras Públicas, anunciou ontem, em Luanda, o titular da pasta, na abertura do 1º Fórum de auscultação que congregou actores do sector no país.
Manuel Tavares de Almeida disse que o cadastramento dos edifícios em estado de degradação impõe-se pelo facto de muitos deles serem antigos, constituindo perigo à vida de muitas pessoas.
O ministro da Construção fez saber que a intervenção nos prédios contará com a colaboração dos governos provinciais, tendo realçado que é da competência do seu pelouro intervir nos edifícios que ofereçam perigo de desabamento.
Questionado por OPAÍS sobre a forma como será processada tal intervenção, Manuel Tavares de Almeida revelou que o cadastramento dos prédios cuja longevidade e mau estado degradação foi- se acentuando será desenvolvido por categorias, e terá início naqueles cujo estado de degradação estrutural é mais acentuado.
No fórum de auscultação que decorreu sob o lema: “Participemos para um Sector da Construção e Obras Públicas ao Serviço do País”, o responsável anunciou que para outros casos, a intervenção técnica do Ministério da Construção passará pela interditação dos edifícios para a sua devida actualização.
Manuel Tavares de Almeida demonstra-se convicto de que para o êxito da empreitada é crucial a desconcentração administrativa, motivo pelo qual o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, foi convidado a participar na actividade.
“Temos que fazer um programa e trabalhar com as províncias para que os municípios elaborem os registos com base nos modelos que serão trabalhados para serem remetidos ao Ministério para o seu devido tratamento”, apontou o titular da pasta da Construção e Obras Públicas.
Manuel Tavares de Almeida reconheceu que o relacionamento com os vários actores no sistema da
construção não foi salutar nos últimos anos, havendo assim a necessidade de alterar o quadro, ouvindo mais os parceiros, para o melhoramento da actividade.
Portal de denúncias e reclamações
O portal para denúncias e reclamações recentemente criado é visto como uma das ferramentas através da qual o cidadão poderá contribuir para que os problemas sejam devidamente resolvidos. O novo elenco ministerial traçou um plano de reestruturação do sector apoiado em cinco eixos principais, de que se destacam a eliminação do excesso de burocracia, capacitação dos recursos humanos e projectos que estejam virados para o assegurarmento da qualidade nas estradas feitas no país.
“As nossas barragens são uma bomba relógio adiada”
Para o coordenador do Colégio Civil da Ordem dos Engenheiros de Angola, Gomes da Silva, muitas barragens angolanas não têm o devido acompanhamento e corre-se o risco de conhecermos uma catástrofe com o rompimento de uma delas.
“Nós temos mais de 100 barragens que ninguém sabe como estão, e quando uma barragem se rompe não mata 50 pessoas como um prédio, mata cinco mil famílias ou mais. Elas são uma bomba relógio adiada”, considerou Gomes da Silva, tendo acrescentado que “não temos um controlo sério. É preciso fazer um controlo e diagnóstico”.
Aquele responsável advertiu que o acompanhamento deve ser feito desde a fase de concepção dos projectos.
