Três dos 37 postos de emissão de Bilhete de Identidade de Luanda, Samba, Kilamba e Cacuaco já emitiram a identificação pessoal integrada aos cidadãos que acorreram às instituições Sexta-feira passada para aquisição de um novo BI
Por: Stela Cambamba
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, visitou ontem o posto de emissão de Bilhete de Identidade da Samba, onde constatou as condições para a emissão do novo BI integrado. “As condições já estão criadas, viemos apenas constatar. A nível de Luanda teremos 37 postos e a nível das demais provinciais já há também condições para atender a população”.
De acordo com Francisco Queiroz, a lei estabelece dois dias para Luanda, sete para as capitais das outras províncias e 15 dias para outros locais.
“Pretendemos que seja cumprindo e respeitado o sistema de aviso, é simples, o cidadão recebe uma mensagem através do telemóvel. Podemos constatar que os cidadãos vieram levantar os seus, BI porque receberam a mensagem através dos seus telemóveis”.
O ministro afirmou que o sistema funciona e a visita serviu para constatar este facto. Quanto ao cumprimento do prazo de entrega, o ministro afirmou que é uma preocupação tanto sobre BI como para outros serviços e deriva do funcionamento da administração pública.
Por isso, garante o titular da pasta da Justiça, a sua equipa optou por acompanhar com proximidade e monitorar o cumprimento dos prazos. Explicou que o ministério possui mecanismos de alerta, como a comunicação permanente em online. “No meu gabinete existe um monitor, onde vejo a evolução da emissão dos BI, a quantidade em cada província, entre outros assuntos”, revelou, Francisco Queiroz.
Referiu ainda que os antigos BI têm validade e continuarão em circulação até a data da sua expiração, e apenas na renovação ocorrerá a sua troca.
“As pessoas não devem apressar- se para obterem os novos” advertiu o ministro. Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, o novo BI constitui uma inovação, porque tem uma capacidade para armazenar informação e elementos que o actual não possui. Nele já se armazena o número do cartão do contribuinte, a segurança social, o cartão de eleitor e futuramente outros dados.
O código QR que possui, permite ainda a qualquer pessoa ou entidade, seja autoridade pública ou privada, fazer a colheita das informações armazenadas no seu chip e base de dados.
Mais de mil bilhetes por entregar no posto de emissão da Samba
Deolinda Francisco, chefe de repartição de identificação da Samba, lamentou o facto de que os cidadãos que requereram os seus bilhetes entre os meses de Maio e Junho, ainda não efectuaram o levantamento dos documentos até ao momento, sendo que têm acima de mil BI por entregar aos cidadãos.
Segundo a responsável 200 cidadãos por dia recorrem à instituição para emissão do bilhete de identidade e 120 para o registo criminal. Ela apela à população para não acorrer aos postos em massa, porque neste momento não procedem à troca do BI, porém à mudança do antigo para o novo. Por agora, três postos emitem os novos BI, nomeadamente o balcão da Samba, do Kilamba e de Cacuaco. “Nesta primeira fase, os antigos e os novos funcionarão em simultâneo, até porque as condições ainda não foram criadas em todos os postos de Luanda, bem como em algumas províncias, por isso ainda estão a emitir os antigos”, esclareceu Deolinda Francisco.
