A primeira sessão plenária de 2018 da Assembleia Nacional, a 18 deste mês, vai discutir e aprovar na generalidade a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado com transmissão em directo em todos os órgãos de comunicação social, segundo a porta-voz do Parlamento, Emília Carlota Dias.
POR: Iracelma Kaliengue
No final da reunião dos líderes parlamentares, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, auscultou os parlamentares em busca de subsídios para a elaboração da agenda de trabalhos para as plenárias dos dias 18 e 19 de Janeiro.
O segundo dia será marcado pela discussão de cinco pontos, entre os quais o deslocamento de deputados por solicitação do grupo parlamentar do MPLA, o empossamento do provedor e provedor de justiça adjunto, a tomada de posse de dois membros indicados pelo partido MPLA e a coligação CASA-CE para integrarem a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA). Afirmou ainda que o regimento da Assembleia Nacional garante aos grupos parlamentares liberdade de proferir declarações políticas ao longo do decorrer da reunião.
Será também, no dia 19, discutido e colocado em votação internamente do projecto de resolução que aprova o regulamento de gestão de transportes da Assembleia Nacional. Em declaraçoes à imprensa, os líderes parlamentares foram unânimes em discordar da ausência da proposta de lei sobre o património apresentada pela UNITA. Adalberto da Costa Júnior, líder da bancada parlamentar da UNITA, afirmou que “não se admite que numa altura em que se diz que há maior abertura política, transparência, e abertura para a discussão dos problemas da sociedade, o presidente da Assembleia Nacional negue a entrada da proposta da UNITA como ponto da agenda de trabalhos para as próximas plenárias quando faremos um exercício sobre o OGE” Adalberto da Costa Júnior garante que a proposta tem condições para ir à discussão e votação no Parlamento.
Disse ainda que a UNITA não concorda com o modelo anunciado pelo Presidente da Republica em que quem roubou agora trás e não é penalizado. “Não pode ser assim”, afirmou o deputado. Já o presidente da bancada parlamentear do MPLA, Salomão Xirimbimbi afirmou que para o MPLA, a discussão do OGE é urgente, e propõe a apreciação sobre a proposta de Lei do Património Não Declarado apresentado pela UNITA para uma outra ocasião.
