A União Nacional dos Autores e Compositores (UNAC-SA) prossegue com a atribuição dos números de Informação da Parte Interessada (IPI), em nome da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), tendo já beneficiado 430 autores, entre escritores musicais, compositores e editores de músicas (publishers)
Com esse passo iniciado, recentemente, em Luanda, os editores e autores passam a ser reconhecidos internacionalmente como profissionais angolanos, facilitando assim a recolha dos seus rendimentos de autores em plataformas digitais como Youtube, Facebook, Instagram, Apple Music, Rádios e TV’s de outros territórios no mundo.
O presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, considera essa acção como sendo um passo importante na história dos direitos de Autor de Angola, sendo que estes eram “obrigados” a deslocarse para outros territórios a fim de obterem o número, e, desse modo, os autores e editores passam a poupar dinheiro e tempo por já haver solução para esta problemática ao nível local.
Por sua vez, o coordenador da Comissão Instaladora da Entidade Única de Cobrança de Direitos de Autor e Conexos, Lucioval Gama, realça que o sistema de direitos de autor e conexos em Angola, não mais será o mesmo.
“Estamos a caminho da construção da indústria musical angolana, os resultados são visíveis, o mercado musical deve parar de dar prejuízo e sim garantir receitas para todos os intervenientes, isso só será possível se forem aplicadas as leis nacionais, regras e ferramentas usadas noutros mercados que já funcionam”, destacou.
Artistas interessados
Entretanto, a UNAC-SA esclarece que os autores interessados em obter os números IPI’s, podem fazê-lo, dirigindo-se às suas sedes províncias ou acessando ao correio electrónico com o endereço www.unacsa.ao, sendo que reitera o compromisso com os seus membros, e manifesta interesse no contínuo desenvolvimento e crescimento dos processos a nível nacional e internacional.
De realçar que a UNAC-SA atribui o número IPI em nome da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositore–CISAC, sendo a única sociedade de autores do território angolano até ao momento membro da referida agremiação.
Importância do IPI
Como se pode ler no site da UNAC-SA, a maior parte das organizações mundiais de direitos de autor, usa números de IPI para ligá-los aos seus trabalhos musicais, para que estes possam acompanhar os direitos do seu repositório e pagar royalties às pessoas certas.
Entrega
O acto de entrega dos primeiros IPI’s foi testemunhado pelo vicegovernador da província de Luanda para a área Política e Social, Manuel Gonçalves, e pelo director Nacional dos Direitos de Autores e Conexos, afecto ao Ministério da Cultura e Turismo, Barros Licença.
A UNAC-SA é uma entidade pública de gestão colectiva, criada com a finalidade do exercício e gestão dos Direitos de Autor e Conexos, de autores, artistas (intérpretes ou executantes) e produtores, estritamente ligados à música, dança teatro e áudio-visuais.
