O director do Gabinete Provincial da Educação, Evaristo Calopa, pede aos pais e encarregados de educação que denunciem quaisquer tentativas de cobranças no acto de matrículas. O responsável lembra que a Lei de Bases da Educação e demais diplomas legais vigentes estabelecem a gratuitidade no ensino geral.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
Em declarações a O PAÍS, o director do Gabinete Provincial da Educação asseverou que as reconfirmações de matrículas decorreram de 20 a 29 de Dezembro de 2017 e as novas, para as classes de entrada, estão previstas, de acordo com o calendário, para a próxima semana (na semana que vai de 8 em diante), na base das vagas de que as escolas a nível da província de Benguela dispõem.
“Há uma directiva baixada a todas as escolas e repartições municipais da necessidade de não haver cobranças de nenhum tipo ao nível, não só as escolas que a Lei de Bases consagra como gratuitas, como também do próprio ensino médio”, assegura.
Sem avançar o número de vagas para o presente ano lectivo, o responsável pede à Comissão de Pais e à comunidade em geral que fiquem vigilantes e denunciem qualquer tentativa que desabone as orientações baixadas. “No período de matrícula não pode ser uma oportunidade para que qualquer encarregado comparticipe com qualquer valor”, avisou.
