Uma menor de três anos foi abusada sexualmente por um cidadão de 20 anos de idade, na província do Namibe, segundo os da- dos das denúncias registadas pelo SOS-Criança, no período de 1 a 7 de Janeiro. O acusado é vizinho da vítima e aproveitou-se do facto de a criança estar a brincar no seu quintal
O PAÍS Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 11 Criança de três anos violada pelo vizinho no Namibe Uma menor de três anos foi abusada sexualmente por um cidadão de 20 anos de idade, na província do Namibe, segundo os da- dos das denúncias registadas pelo SOS-Criança, no período de 1 a 7 de Janeiro.
O acusado é vizinho da vítima e aproveitou-se do facto de a criança estar a brincar no seu quintal Romão Brandão Numa altura em que tem sido frequente o registo de crianças que sofrem abuso sexual, por par- te de pessoas próximas, e, neste particular, o Instituto Nacional da Criança (INAC) tem chamado a atenção aos pais e encarregado de educação, no sentido de redobrarem a vigilância, mais uma menor de três anos é feita vítima.
O facto aconteceu na província do Cunene, onde o SOS-Criança recebeu duas denúncias de abuso sexual, nos municípios de Cuanhama e Ombadja, tendo num dos casos sido vítima uma criança de 3 anos de idade, que foi abusada pelo vizinho de 20 anos de idade. O vizinho, que neste momento se encontra detido, aproveitou-se do facto de a vítima estar a brincar no seu quintal com outras crianças, isolou-a e consumou o acto.
A criança neste momento recebe assistência no serviço provincial do INAC. De acordo com Rosalina Domingos, porta-voz do INAC, há necessidade de cada vez mais continuar o apelo aos pais e encarregados de educação também no sentido de “redobrarem o diálogo com os filhos sobre a prevenção da violência, sobretudo a sexual. Desde cedo é fundamenta ensinarem os meios mais fáceis para denunciarem qualquer acto de violência”.
Toda denúncia merece o devido tratamento no SOS-Criança, mas não é o que se passou no município de Talatona, onde receberam uma denúncia de abuso sexual, em que a vítima é também outra criança de 3 anos de ida- de, mas que os pais se recusam a acreditar. Há suspeitas de que a menor tenha sido abusada sexualmente, uma suspeita levantada pela vigilante da creche, que ao trocar a fralda notou algo estranho nos órgãos genitais da menina, mas a mãe discorda. Entretanto, o caso está a ser tratado a nível do Serviço de Investigação Criminal.
No período de 1 a 7 de Janeiro de 2023, o call center do INAC recebeu um total de 314 denúncias de violência contra a criança, em todo o país, com destaque para as províncias de Benguela, Cuanza -sul, Cuanza Norte, Cabinda, Cunene, Moxico, Namibe, Zaire e Luanda. Na última província, por exemplo, no município de Luanda, uma criança de 13 anos foi abusada sexualmente pelo vizinho, de 22 anos de idade, ao ponto de a engravidar. A menor está com uma gestação de quatro meses e, como se não bastasse, mesmo neste estado tem sido ainda abusada pelo próprio pai.
Criança de 13 anos acusada de feitiçaria Das 314 denúncias recebidas, os casos estão subdivididos em 142 de violência física/ psicológica, 93 de fuga à paternidade/disputa da guarda, 22 abusos sexuais, uma suspeita de rapto de um recém-nascido e uma acusação de prática de feitiçaria. Sobre a acusação de prática de feitiçaria tem-se a realçar um caso, que aconteceu no município de Cazenga, onde uma criança de 13 anos de idade sofria maus- tratos por parte do pai.
De acordo com a denúncia, o pai frequenta uma religião em que o pastor acusa a sua filha de feitiçaria. O caso foi encaminhado para a direcção municipal da Acção Social para se apurar a veracidade da denúncia. Outro caso de agressão perpetrada pelo progenitor aconteceu no município de Luanda, onde a maltratada foi uma criança de 15 anos de idade. A menina não aguentava mais as agressões e preferiu, ela mesma, denunciar o seu progenitor junto do SOS- Criança. Para finalizar, Rosalina Domingos falou de um caso de agressão, também perpetrada pelo progenitor, no município do Cazenga, em que é vitima uma criança de 15 anos de idade. De acordo com a denúncia, o progenitor bate a criança todos os dias, ao ponto de a deixar com o rosto inflamado.
