A Procuradoria-Geral da República está a accionar mecanismos que permitam combater de forma severa os casos de branqueamento de capitais.
POR: Neusa Filipe
O procurador-geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, recentemente empossado, garantiu, ontem em Luanda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai reforçar a partir do próximo ano mecanismos para combater de forma veemente os casos de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. As declarações foram proferidas à imprensa, no final da cerimónia de cumprimentos de final de ano, ocorrida ontem no Palácio da Justiça, em Luanda.
Na ocasião, o procurador-geral da República referiu que actualmente a PGR está a fazer um diagnóstico da situação real e que estão a ser atendidas todas as necessidades tendentes ao momento, assegurando que o combate ao branqueamento de capitais constitui uma das prioridades para o próximo ano. Salientou que as equipas estão a envidar esforços a fim de se dar o tratamento adequado aos inúmeros casos que ainda se encontram pendentes na PGR. “Temos estado a trabalhar para dar solução aos inúmeros casos que temos.
As equipas têm estado a trabalhar, embora não seja com a velocidade necessária porque também temos limitações quer em termos humanos quer materiais, mas todo o esforço está a ser envidado para que todas essas situações tenham o devido tratamento”, assegurou. Informações avançadas pela directora nacional de Organização, Planeamento e Estatística da PGR, Yamanjá Videira, apontam que, no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a PGR integra uma comissão multissectorial, coordenada pela UIF, incumbida de realizar um estudo para aferir das ameaças e vulnerabilidades existentes em Angola.
Informou ainda que, para o próximo ano, a PGR realizará acções de formação com vista a capacitar os magistrados do Ministério Público em matérias ligadas ao referido combate, bem como estreitará as relações de cooperação institucional com a UIF, Tribunal de Contas, Inspecção- geral do Estado e Serviços de Investigação Criminal. No decorrer do ano em curso, foram nomeados 25 novos magistrados, colocados nas diversas províncias do país, com excepção para Luanda, que reforçaram a capacidade de resposta da PGR.
Foram ainda promovidos quatro magistrados à categoria de procurador-geral da República adjunto. O novo procurador-geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, foi empossado no passado dia 21 do mês em curso. Após o segundo mandato de cinco anos, João Maria Moreira de Sousa e Henrique dos Santos, então procurador-geral da República e vice-procurador-geral da República, respectivamente, foram substituídos por Hélder Fernando Pitta Gróz (PGR) e Luís de Assunção Pedro da Mota Liz (vice- PGR).
