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Licenciamento de veículos motorizados aquém das metas

Jornal Opais por Jornal Opais
31 de Maio, 2023
Em Economia

Mil e 400 veículos motorizados, que exercem a actividade de táxi, foram licenciados na província do Moxico, durante a primeira fase, estando aquém das expectativas dos 4 mil meios que se previam cadastrar, segundo o director do gabinete provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, Moisés Capalo Cambembe. Apesar de estar longe da meta programada, a de registar 4 mil meios, o responsável destacou a adesão dos beneficiários, com realce para os moto-taxistas.

Moisés Cambembe explicou que o processo visa legalizar e ter maior controlo de condutores que exercem a actividade de táxi na região, permitir assegurar o seu meio e ser inscrito, futuramente, no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A fonte alertou que quem ficou de fora do processo sofrerá consequências, entre as quais a sujeição do pagamento de multa para legalização do seu meio, uma vez que a primeira fase foi gratuita.

Por outro lado, informou que a actividade de licenciamento de embarcações de pequeno porte, a cargo do gabinete da Agricultura e Pesca, foi adiada por falta de condições técnicas, devendo retomar tão logo as condições se- jam criadas. O registo e licenciamento dos taxistas, moto-taxistas e embarcações de pesca artesanal, que decorreu em todo país de 8 a 30 de Maio corrente, é uma iniciativa do Executivo angolano, nos termos do Decreto Presidencial n°20/18 de 29 de Janeiro.

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