O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e o MISA-Angola condenam os actos de intimidação e de censura ao jornalista Jorge Eurico e a Rádio Cuquema, no Bié, e manifestam o seu incondicional apoio. Em nota a que o OPAÍS teve acesso, o SJA e o MISA lembram que a única limitação ao exercício da Liberdade de Imprensa está consagrada na Constituição da República de Angola, nos termos nº3 do artigo 40º, e qualquer outro acto à margem desses limites configura uma violação ao direito de se expressar e de informar.
“O SJA e o MISA consideram que Angola não se pode afirmar um Estado Democrático e de Direito enquanto titulares de cargos públicos e agentes da administração, civil ou militar, não compreenderem a dimensão da Liberdade de Imprensa e tolerarem críticas à sua actividade”, lê-se no documento. A nota acrescenta que, só jornalista e imprensa livre são capazes de contribuir para o desenvolvimento político, social e económico do país, defendendo o bem-estar e denunciando a má gestão da coisa pública, conforme orienta a Lei de Imprensa, nos termos da al. f) do artigo 11º.
Por essa razão, os dois organismos apelam a todos os jornalistas para que se mobilizem para a defesa da Liberdade de Imprensa até à exaustão, sob pena de se comprometer o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento político, económico e social do país.
