O Procurador-Geral da Zâmbia reconheceu os avanços e êxitos obtidos por Angola no âmbito da recuperação de activos e no combate à corrupção, no quadro de uma visita realizada a Angola
O magistrado disse serem notórios os esforços de Angola ao nível do continente africano, por isso deseja trabalhar com a Procuradoria-Geral de Angola para receber formação e poder implementar novas dinâmicas no seu país. Na sequência da visita, a delegação zambiana trabalhou na Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção “DNPCC”, onde recebeu informações detalhadas do seu funcionamento, dos pro- cessos e os procedimentos no tratamento das denúncias dos casos que indiciem a prática de crimes de corrupção.
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, recebeu a de- legação da sua congénere da Zâmbia que se deslocou ao país para colher experiências de Angola no âmbito da Recuperação de Activos. Acompanhado da Vice-PGR, Inocência Pinto, do Vice-PGR para a Esfera Militar, Filomeno Octávio, e dos Procuradores-Gerais Adjuntos da República, Hélder Pitta-Gróz recebeu a delegação visitante, com a qual trocou cumprimentos de cortesia e apresentação da agenda de trabalho para uma semana de estadia em Angola.
Recorde-se que Angola obteve, recentemente, avaliação positiva, ao nível internacional, no âmbito do combate à corrupção, funda- mentalmente, devido à sua dinâmica no processo de recuperação de activos. Encabeça a delegação da Zâmbia, Mulilo Kabesha, Procurador Geral. Integram a mesma comitiva, Gilbert Phiri, director do Ministério Público, Ramond Chibola, director de Investigação da Comissão Anticorrupção; Mutinta Chilufya, chefe dos Advogados do Estado – Autoridade Nacional de Processo Criminal e Ephraim Chipilipili, oficial sénior de Investigação da Comissão de lnvestigação Anti-drogas e Lavagem de Dinheiro. Acompanha ainda a delegação, Lawrence Chalungumana – Embaixador da República da Zâmbia acreditado em Angola.
“A delegação visitante cumpre um programa extenso de visita e trabalho a várias áreas da PGR e outras instituições que participam, directamente, no combate à corrupção, recuperação e gestão de activos, concretamente a Unidade de Informação Financeira “UIF”, o Cofre Geral da Justiça “CGJ”, o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado “ IGAPE” e o Património do Ministério das Finanças”, lê-se numa nota a que o jornal OPAIS teve acesso.
De referir que a delegação zambiana visitou a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal “DNIAP”, onde recebeu explicações sobre a sua organização e funcionamento, cujas competências são de investigar e instruir processos-crime de entidades que gozam de foro especial e outros processos em razão da sua complexidade. Também, foi explicado o seu entrosamento Com o Serviço Nacional de Recuperação de Activos “ SENRA” a quem incumbe proceder, paralelamente, a investigação patrimonial e financeira que corre apenso ao processo principal, isto é, ao processo-crime que tramita na DNIAP.
500 funcionários foram a técnicos de justiça
De salientar que durante o mandato 2017 – 2022, a PGR aumentou o número de magistrados e foram convertidos 500 funcionários para o quadro especial de técnicos de justiça e não mais de quinhentos técnicos convertidos a magistrados, como fora inicialmente noticia- do a 4 de Maio, depois da realização I Reunião de Direcção da PGR. Efectivou-se o pagamento de subsídios dos técnicos e funcionários da PGR que trabalham junto dos Órgãos de Polícia Criminal, que foi aprovado pela Lei nº 22/12, de 14 de Agosto, (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público).
