O Presidente da Ucrânia esteve, ontem, em Haia onde se reuniu com representantes do Tribunal Penal Internacional (TPI), disseram fontes oficiais à Agência France Press (AFP).
O TPI investiga crimes de guerra alegadamente cometidos pelo Exército da Rússia na Ucrânia, tendo emitido um mandado de captura contra o chefe de Estado russo, Vladimir Putin.
“Estamos em Haia, vamos encontrar-nos com dirigentes do Tribunal Penal Internacional”, disse à AFP Serguii Nykyforov, porta-voz do presidente ucraniano.
A visita a Haia ocorre um dia depois de o chefe de Estado da Ucrânia ter negado envolvimento das forças de Kiev no alegado ataque contra o Kremlin, em Moscovo, com aparelhos aéreos não tripulados (drones).
Para Moscovo tratou-se de uma tentativa de assassinato de Vladimir Putin.
Na Quarta-feira, na Finlândia, Zelensky respondeu às acusações russas afirmando que a Ucrânia não “quer atacar Putin”.
“Queremos deixar isso para o tribunal”, afirmou o presidente da Ucrânia. No dia 18 de Março, um comunicado do TPI indicava que Vladimir Putin “é alegadamente responsável pela deportação (de crianças) e da transferência ilegal (de crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação da Rússia”.
A possibilidade de fazer sentar Putin no banco dos réus é muito remota visto que a instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, não dispõem de uma força policial para executar mandados de detenção na Rússia, assim como é improvável que o chefe de Estado russo venha a deslocar-se a um dos 123 países que ratificaram o TPI.
Por outro lado, o Procurador Karim Khan, tem realizado várias deslocações à Ucrânia com vista à instalação de uma delegação do TPI em Kiev para que as investigações sejam mais efectivas.
O TPI não tem jurisdição para julgar Vladimir Putin pelos crimes de invasão de um país soberano.
Por isso, o governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que possa vir a ser criado para julgar o “crime de agressão” e está a ser criado um gabinete para a recolha de provas.
O novo Centro Internacional de Acusação Contra Crimes de Agressão deve estar operacional até ao Verão, segundo anunciou, em Fevereiro, a agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust.
