Os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) vão eleger na próxima Segunda-feira, 24, o novo Procurador Geral da República e o Vice-Procurador Geral da República, em substituição de Hélder Pitta Grós e Mota Liz, respectivamente.
Como ambos cessaram o mandato correspondente ao período de 2017-2022, há necessidade imperiosa de se eleger os candidatos aos referidos cargos para a nomeação pelo Presidente da República, conforme está legalmente previsto.
De acordo com o regulamento eleitoral, tornado público ontem, podem concorrer aos referi- dos cargos todos os membros do CSMMP com capacidade eleitoral activa, nestes casos, os procuradores-gerais adjuntos, bem como juízes conselheiros, em pleno exercício de funções.
Os interessados deverão fazer chegar as suas candidaturas, suportadas por requerimento dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral acompanhado por curriculum vitae, ao Secretariado do referido conselho, localizado no Palácio de Justiça. Os candidatos que estão fora de Luanda devem fazê-lo pelo correio electrónico, csmmp@pgr.ao.
