Cimeira sugere que sejam os partidos políticos e actores sociais no Reino do lesotho a conferir a seriedade para o diálogo nacional com vista a facilitar os processos de reforma institucional
Texto de: Norberto Sateco
A primeira reunião a este nível e neste formato, dos Chefes de Estado e de Governo da Cimeira da Dupla Troica da SADC, levantou assuntos que continuam a constituir o mote das grandes preocupações fundamentais dos povos e Governos da África Austral, com particular destaque no domínio da paz, segurança e estabilidade desta sub-região.
O presidente em exercício da SADC, Cyril Ramaphosa, durante a abertura da cimeira de Luanda, nesta Segunda-feira, 24, fez questão de pôr em evidência a República Democrática do Congo (RDC), República do Lesoto e a de Madagascar como as que mais cuidados inspiram em matéria de estabilidade política.
O também Presidente da República da África do Sul, mesmo tendo admitido algum progresso no Lesotho, fruto dos acordos implementados pela SADC, promete continuar a envidar esforços, juntamente com os dirigentes, forças políticas na Oposição e outros actores sociais, na busca de soluções ‘práticas’ para avançar o processo de reformas constitucionais num curto período de tempo.
Assim sendo, os Chefes de Estado e de Governo da Troika decidiram que o mandato da Missão de Prevenção da SADC no Reino do Lesotho (SAPMIL) fosse alargado por um período adicional de seis meses, com efeitos a partir de Maio próximo, até Novembro de 2018. Na mesma cimeira, a Dupla Tróica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), dentre vários assuntos relativos à instabilidade política, analisou também a situação na RDC e em Madagáscar.
Os chefes do Reino do Lesotho foram aconselhados a implementar, com urgência, as recomendações da Comissão de Fiscalização Alargada. No encontro foi aprovada, ainda, a nomeação de uma personalidade de renome para apoiar o presidente em exercício da SADC, Cyril Ramaphosa, na sua função de facilitador da organização regional no Reino do Lesoto.
‘Resolução do conflito na RDC é inevitavél’
Sobre a República Democrática do Congo (RDC), a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Dupla Troika da SADC registou o progresso feito na execução do Acordo Político de Dezembro de 2016 e na implementação do calendário eleitoral rumo à realização das eleições agendadas para 23 de Dezembro de 2018 na RDC, saudando os intervenientes políticos e a Comissão Eleitoral Independente (CENI) pelo progresso feito.
De igual modo, a SADC apelou aos intervenientes no processo de paz naquele país para continuarem empenhados na implementação do calendário eleitoral e garantirem a manutenção de um ambiente propício para a realização de eleições credíveis e pacíficas.
A Cimeira manifestou ainda apreço à República da Namíbia e ao antigo Presidente daquele país, Hifikepunye Pohamba, pela sua prontidão e aceitação da função de Enviado Especial da SADC na RDC.A Cimeira aprovou também o destacamento urgente do Enviado Especial da SADC a Madagáscar, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, para, com assistência do presidente do Comité Ministerial do órgão e o Secretariado, facilitar a realização do diálogo nacional com vista a desanuviar as tensões políticas e viabilizar o alcance de consenso sobre o processo eleitoral.
A Cimeira de Luanda foi co-presidida pelo presidente em exercício da Organização Regional, Cyril Ramaphosa, e pelo presidente do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, João Lourenço. O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, nas vestes de responsavél do Órgão para a Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, afirmou estar preocupado com os grupos rebeldes, designadamente a ADF, na RDC, pelo facto de continuarem a assassinar vários cidadãos, com destaque para crianças, inviabilizando o desenvolvimento sócioeconómico do país.
O Estadista encorajou a encarar, sem hesitações, “os problemas que enfrentamos e as suas causas, para que implementemos as ‘soluções genuínas’ já identificadas, que derivam de percepções erróneas sobre a natureza dos conflitos que subsistem em alguns países da África Austral”.
É neste sentido que diz que a organização regional continua a defender a ideia de que as contribuições da comunidade internacional para a resolução do conflito na República Democrática do Congo (RDC) são um caminho inevitável e que se deve percorrer conjuntamente, tendo-se sempre em conta as posições formuladas pela SADC e pela União Africana. Lourenço manifestou-se optimismista quanto ao evoluir da situação na RDC, tendo ressaltado indicadores para um desfecho satisfatório.
Para o estadista angolano, os passos dados pelo Governo Congolês, “sob a liderança do Senhor Presidente Joseph Kabila, fazendo jus à implementação dos acordos de São Silvestre, nomeadamente a marcação da data das eleições fixadas para 23 de Dezembro deste ano e o registo dos eleitores, são sinais que podem contribuir para a mitigação das tensões internas na RDC”, reforçando a confiança mútua entre o Governo, a Oposição e a sociedade civil.
João Gonçalves Lourenço exortou os intervenientes directos no processo de regularização do conflito naquele país membro da SADC no sentido de fazerem aquilo que chama de “prova de sabedoria, de patriotismo”, olhando em primeiro lugar para os interesses nacionais. “Que consigam superar as diferenças e construam espaços de convergência que privilegiem a paz, a segurança, a estabilidade e a reconciliação nacional’, rematou o Chefe de Estado angolano.
