Em virtude da manifestação realizada por um grupo de jovens contra o governador da província, no passado dia 4 de Abril, o comandante da Polícia Nacional em Malanje convocou, esta Sexta- feira, os órgãos da comunicação social locais, para uma conferência de imprensa no fito de retratar a situação
POR: Miguel José, em Malanje
Os distúrbios ocorridos ao redor do pavilhão Palanca Negra Gigante, em Malanje, aquando do acto central do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, em que os manifestantes protestaram contra o governador da província e arremessaram objectos contundentes aos membros do Governo, o comissário António Bernardo “Tony Bernardo”, afirmou ser pura e simplesmente um acto de desacato . Falando aos órgãos de comunicação social, “Tony Bernardo” esclareceu que aquilo que aconteceu próximo do pavilhão foi uma arruaça, porque a legislação não refere, em momento algum, que os actos de manifestação conferem direito ao cidadão de ofender, arremessar meios contundentes ou utilizar outro tipo de armas contra a autoridade.
Portanto, segundo alegou, a cena a que se assistiu no dia 4 de Abril, por ter sido uma arruaça, os elementos que, em princípio, estiveram à frente da organização, eram moto-taxistas e foram já detidos. “Os cidadãos devem respeitar as forças policiais, por ser assim em qualquer país do mundo”. Para que situações do género não ganhem corpo na sociedade, o comandante da Polícia defende que deve haver mais cultura jurídica, de forma a que os cidadãos saibam interpretar a lei e respeitem a ordem instituída pelo Estado. De contrário, ressaltou, a Polícia estará presente sempre que for necessário agir contra os transgressores, em defesa da ordem, da integridade e tranquilidade das pessoas. “Enquanto persistirem as arruaças, falta de respeito à sociedade, falta de consideração à liberdade e segurança e à vida de outras pessoas, a Polícia só tem uma obrigação, assegurar a tranquilidade dos cidadãos”, sublinhou. Por assim ser, a entidade alta da Polícia Nacional local reafirmou a disposição de manter rigor contra as práticas de desrespeito e desacato aos órgãos policiais, porém, sugerindo que a empreitada que as forças da Polícia estão a desenvolver fosse nacional.
“Enquanto nós incentivarmos esse tipo de práticas, o país não vai ter sossego; a sociedade vai estar mortífera; a desordem vai ser muito alta. E eu, enquanto comandante da Polícia, não posso permitir isso”, assumiu. Ora, em consequência de tais distúrbios, “Tony Bernardo”conferiu duas viaturas vandalizadas, sendo uma da Direcção Provincial da Educação e outra da Polícia Nacional. Em razão disso, de acordo com o comandante, encontram-se detidos 8 indivíduos, supostos mandantes da acção, cujos processos estão já em posse do Ministério Público para o devido tratamento e, posteriormente, submetê-los ao Tribunal para julgamento. Portanto, relativamente aos moto- taxistas que participaram na manifestação, o comissário da Polícia Nacional reiterou que a proibição de circulação no casco urbano vai continuar, a fim de manter a ordem no trânsito e que se evitem mais acidentes mortais. Outrossim, aclarou que não se trata de impedir os jovens de ganharem dinheiro para o seu sustento, mas sim de impor a ordem e a segurança dos próprios moto-taxistas e dos passageiros.
Pronunciamento Oficial do Governo de Malanje
Quarenta e oito horas após o incidente, o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do Governo Provincial de Malanje, na pessoa do director Custódio Fernando, manifestou a posição oficial das autoridades. O porta-voz do Governo local lamentou a atitude, não apenas pela manifestação em si, mas pelo facto de os implicados atentarem contra entidades governamentais, viaturas protocolares e bens públicos. Ademais, segundo fez saber o responsável, em virtude de atentarem contra património público e privado, foram detidos 6 jovens directamente implicados. Recorrendo ao artigo 47º da Constituição da República de Angola, que impõe alguma limitação no exercício da manifestação, como a não-violência, Custódio Fernando reprovou a atitude dos manifestantes por não observarem tal principio.
Reacção CASA – CE
Na perspectiva do secretário provincial da CASA-CE, Carlos Xavier, há uma visão redutora e distorcida da ocorrência, porque não se tratou de motoqueiros, mas, sim, de jovens agastados com o tipo de governação da província de Malanje. Carlos Xavier declarou que no âmbito do legítimo direito que as pessoas têm de fazer alguma reclamação, os jovens aproveitaram a presença de uma ilustre figura, que é o vice-presidente da República, para manifestarem o seu descontentamento, por ser o povo o detentor do poder político. De acordo com o político, a manifestação era de todo pacífica, mas começou a tomar contornos de violência quando foi atiçada pelos agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), accionados pelo comandante provincial da Polícia. “Os agentes ficaram a bater nas pessoas e houve, de facto, aquela reacção delas, de se defenderem, em legítima defesa”, advogou. Ainda segundo o secretário da CASA-CE, não são verdadeiras as alegações de que os manifestantes foram simplesmente motoqueiros “kupapatas”, como evocou o vice-presidente da República; pois, surgiu “na sequência da má governação de que a província é alvo”, pelo que os jovens descontentes apenas queriam mostrá-la em público, a julgar pela sequência dos cartazes que eles exibiam.
“O vice-presidente da República não vive aqui. Acho que ele devia nos consultar antes de dizer que foram simplesmente motoqueiros que fizeram aquela manifestação”, repudiou. Sobre a detenção dos jovens, paira a dúvida de serem 8 ou 6 pessoas, dadas as informações prestadas pelo comandante da Polícia (8) e pelo o porta-voz do Governo (6). Nesse sentido, Carlos Xavier acusou a Polícia de faltar à verdade, ao afirmar estarem 8 pessoas detidas e que o processo teria já sido encaminhado à tutela da Procuradoria- Geral da República (PGR). Pois, tendo-se dirigido à PGR, para aferir o número exacto de pessoas detidas, a referida instância negou ter em seu domínio o processo do caso. “Para isso foi necessário que algum oficial se fizesse deslocar à cela e confirmar que neste momento estão detidas 6 pessoas”.
